Terra Nova: Ministério Público vai apurar denúncia de contratação de “eleitores” pela Prefeitura

éder

COMPARTILHE:

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no google
Compartilhar no email

O Ministério Público de Terra Nova vai investigar denúncia que envolve a contratação de funcionários pela Prefeitura, sem qualquer parâmetro técnico, visando o favorecimento de eleitores do atual prefeito Éder de Nilda. A denúncia foi feita em maio deste ano, mas somente agora o MP decidiu apurar.

Segundo a denúncia em apuração, a contratação desses funcionários tem causado sérios danos aos cofres do Município em tempos de restrição econômica, decorrente da pandemia do novo Coronavírus.

O site Olá Bahia teve acesso à portaria do MP que converteu a representação em inquérito civil. Conforme denúncia, a Prefeitura de Terra Nova contratou secretários escolares e professores sem necessidade, uma vez que as aulas estão acontecendo à distância, com os professores trabalhando de casa.

AÇÃO SOCIAL

A denúncia também aponta contratação em outras funções no Município. Na Secretaria de Assistência Social, por exemplo, estaria ocorrendo contratações em massa, mesmo sem demanda suficiente, uma vez que o CRAS do município está sem operacionalizar, no momento, os serviços dos Programas exigidos pelo Governo Federal e Estadual.

Por conta dessas denúncias, o MP informou que encaminhou ofício à Prefeitura, em 04 de maio de 2021, à Prefeitura de Terra Nova, reiterado outras duas vezes, para que indique o quantitativo de contratações, por secretaria, indicando nome civil dos contratados, ocorridas desde 01.01.2021 até 30.04.2021.

A Prefeitura de Terra Nova também foi notificada pelo MP a esclarecer se as informações sobre as contratações estão disponíveis no respectivo Portal da Transparência e, em caso negativo, justificar a razão pela qual não disponibilizou à população tais informações.

ESCLARECIMENTOS
A Prefeitura de Terra Nova já encaminhou ao MP a listagem dos servidores contratados e comissionados, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021, mas deixou de esclarecer se as informações sobre as contratações estão disponíveis no respectivo Portal da Transparência, e em caso negativo, as razões de não ter realizado tais publicações. Por conta da necessidade de complementação à resposta ao MP, o promotor de Justiça, Fernando Gaburri, determinou a instauração do inquérito civil para apurar o caso.

O prefeito de Terra Nova, Éder de Nilda, está em seu primeiro mandato e foi eleito pelo partido Cidadania, com 3.115 votos. Ele derrotou a prefeita Neide de Paizinho (PL), que obteve 2.396 votos.