TJ-BA mantém prisão de ex-vereador Oyama Figueiredo e filhos em investigação sobre fraudes fundiárias

Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi preso durante Operação Sinete. Foto: Reprodução
Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi preso durante Operação Sinete. Foto: Reprodução
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e de seus filhos, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo. Eles são investigados por suspeita de participação em um esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na região de Feira de Santana.

A decisão foi tomada na terça-feira (7), durante julgamento da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal, que negou o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O caso havia passado por sucessivos adiamentos desde março, quando entrou na pauta pela primeira vez. Na retomada do julgamento, os desembargadores acompanharam o entendimento já iniciado anteriormente e decidiram pela manutenção da prisão preventiva.

Esta não foi a primeira tentativa da defesa de obter a liberdade dos investigados em 2026. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também rejeitou um pedido de habeas corpus. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, que entendeu que a Corte não poderia analisar o caso naquele momento por se tratar de contestação a uma decisão individual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem avaliar o mérito das investigações.

Relembre o caso
As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sinete, que apura a atuação de um suposto esquema criminoso voltado à apropriação irregular de terras na região de Feira de Santana. Segundo as investigações, o grupo é suspeito de utilizar documentos falsificados para obter posse de imóveis, além de promover a lavagem de dinheiro oriundo das atividades ilegais. A operação também investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção e esbulho possessório — prática caracterizada pela tomada forçada de propriedades.