O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, na última sexta-feira (19), juntamente com representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2016. A exibição terá início no próximo dia 26 de agosto e segue até 29 de setembro, para o 1º turno do pleito.
Na reunião, foi definida – por meio de sorteio – a ordem da veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a sequência válida tanto para rádio quanto para TV. Os trabalhos foram coordenados pela 1ª Zona Eleitoral (ZE / Salvador), definida como responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano. Participaram a juíza da 1ª ZE, Márcia Nunes Lisboa; a promotora eleitoral Rita Tourinho, além de servidores do respectivo cartório.
Conforme sorteio, a coligação “Sim para Salvador!” (PCdoB, PT, PT, PSD, PTN, PSB) abrirá a propaganda eleitoral, sendo seguida pelos partidos ou coligações: “Agora é a vez do povo” (PDT, PSL, PROS, PRP, PMN), “PRTB”, “Agora é com a gente” (PSol e REDE), “Orgulho de Salvador” (DEM, PSDB, PMDB, PSC, PV, PPS, PTC, PSDC, PTdoB, PHS, PRB, SD, PEN, PMB, PTB), “PPL” e “Salvador merece mais” (PR e PP).
De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/1997, art. 50), definida a ordem do primeiro dia da exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar em primeiro lugar sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência estabelecida para o primeiro dia de transmissão. A medida tem o objetivo de garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
Emissoras geradoras – No que se refere às redes responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda, foram definidos cinco períodos, sendo um período para cada uma das cinco emissoras responsáveis. Por ordem de sorteio, a Aratu foi estabelecida como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pelo primeiro período de transmissão no rádio e na TV (entre 26 de agosto e 1º de setembro).
A responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV seguirá com: Rede Educadora (de 2 até 8 de setembro), Rede Record (de 9 até 15 de setembro), Bandeirantes (de 16 até 22 de setembro) e Rede Bahia (de 23 até 29 de setembro).
Horários – A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para prefeitos será exibida no período de 26 de agosto a 29 de setembro, sendo distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado.
Para a exibição no rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
São previstas ainda inserções de 30 e de 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação veiculada entre 5h e 24h, devendo ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.
Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias.
Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções. Serão 28 minutos diários (considerando a proporcionalidade entre prefeitos e vereadores), ficando a critério dos partidos ou coligações a distribuição desse tempo entre seus candidatos. (TRE-BA)
