TRE suspende cotas do fundo partidário para PT e PROS em Feira

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Sede do TRE na capital baiana. Foto: blog.grancursosonline.

O juiz eleitoral Júlio Gonçalves da Silva Junior determinou a suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário ao Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em Feira de Santana. A decisão do juiz da 154ª zona eleitoral já foi publicada.

A decisão de suspender o repasse de novas contas ao PT levou em consideração o julgamento das contas do partido em setembro de 2017, relativas à eleição de 2016. Elas foram consideradas como não prestadas. O site Olá Bahia teve acesso às decisões judiciais que determinaram a suspensão do recurso aos dois partidos.

EDITAL

O edital 011/2018, que trata do PT, reforça a necessidade de levar a conhecimento do partido a decisão da Justiça Eleitoral. O PT foi considerado omisso pela Justiça Eleitoral. A suspensão deverá ser mantida enquanto o partido não se manifeste.

Já o PROS teve a suspensão das contas do fundo partidário pelo período de 12 meses, contado a partir de 3 de março de 2017. Essa foi a data do trânsito em julgado da decisão da desaprovação das contas do partido. As contas do PROS foram julgadas desaprovadas em 20 de março de 2017, relativas à eleição de 2016.

O site Olá Bahia não conseguiu contato com o diretório do PT e PROS em Feira de Santana.

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