Somente esta semana foram registramos três casos envolvendo adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos em Feira de Santana. No último domingo (07), um deles foi flagrado dentro de um carro roubado, que também continha armas de fogo, na companhia de outros dois indivíduos maiores de idade. Este adolescente foi detido e encaminhado à delegacia, onde permaneceu sob custódia e foi posteriormente encaminhado a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos.
Danielle Matias, delegada da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), informou que na mesma semana, outro adolescente de 17 anos foi apreendido por envolvimento em ato infracional equiparado aos crimes de receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo. “Apesar de ter 18 anos na atualidade, na época do delito ele ainda era considerado adolescente. Ele foi encontrado em posse de um veículo com restrição de furto e roubo, cuja placa estava adulterada”.
“Além disso registramos mais uma apreensão de um adolescente relacionada ao tráfico de drogas. Este jovem já estava em cumprimento de medida socioeducativa, porém deixou de cumprir as determinações judiciais, resultando em um mandado de busca e apreensão que foi executado pela equipe da DAI”.
A delegada esclarece que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indivíduos com menos de 18 anos incompletos são considerados responsáveis por atos infracionais. Portanto, mesmo que um jovem atinja a maioridade durante o processo, ele ainda pode ser responsabilizado por atos cometidos enquanto era adolescente, até completar 21 anos.
É destacado pela delegada que é preocupante observar jovens com apenas 17 anos envolvidos com o tráfico de drogas, e que há casos ainda mais precoces, como adolescentes de 13, 14 ou 15 anos já envolvidos nesta atividade criminosa. “O ciclo muitas vezes tem início na pré-adolescência, com indivíduos de 10, 11 ou 12 anos sendo cooptados por facções, inicialmente realizando pequenos trabalhos e, conforme a situação evolui, adentrando cada vez mais na vida criminosa”.
Com informações: Carlos Valadares
Por: Mayara Silva
