A 5ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai até a próxima sexta-feira (25) no estado. O mutirão, iniciado na segunda-feira (21), agendou um total de 1.116 audiências em todo o Judiciário trabalhista. Desse total, 20 foram marcadas pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), 95 pela Coordenadoria de Execução, e 1.001 pelas varas trabalhistas – sendo cerca de 450 delas nas varas da capital e 550 no interior baiano.
Magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, estão mobilizados em cada um dos 24 TRTs. Com o tema ”Chegou a hora do seu direito sair do papel”, a 5ª Semana da Execução foi organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A finalidade é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.
Empresas e trabalhadores que têm processos na Justiça do Trabalho baiana e desejam uma conciliação, devem enviar e-mail para: [email protected], informando o número do processo e nomes das partes envolvidas (reclamante e reclamado). Conforme o TRT, a audiência também pode ser solicitada pessoalmente na vara onde o processo tramita. Em Salvador, a audiência de conciliação pode ser solicitada também na Coordenadoria de Execução, que funciona no 4º andar do Fórum do Comércio, ou no Juízo de Conciliação do 2ª Instância, no 1º andar, Bloco B, do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré.
Destaques
Entre os destaques da Semana da Execução está a audiência que vai ser realizada na sexta (25) envolvendo o Hospital Espanhol (Real Sociedade Espanhola), entidade que já possui um acordo global firmado perante o Tribunal e pretende renegociar a dívida em pelo menos mil ações remanescentes. Todos os advogados e ex-funcionários com ação trabalhista ajuizada contra o hospital estão convocados para essa audiência, marcada para as 9h, no auditório do Pleno, edifício-sede do TRT, em Nazaré.
Outro destaque da Semana de Execução será o Leilão Nacional de Bens Penhorados, onde bens dos devedores serão leiloados para garantir o pagamento de causas trabalhistas. Enquanto nos demais TRTs ocorrerá um único leilão nesta quarta-feira (23), no TRT-BA serão realizados pregões em Salvador (23/9) e Itabuna (25/9). O de Feira de Santana foi realizado na segunda-feira (21). Todos os pregões serão online e presencial, e já estão abertos para lances virtuais por meio do site.
Com informações do G1.
Foto de capa extraída do Blog Grancursos Online.
