Vaquejada poderá ser regulamentada na Bahia

Foto: Flickr/Roney Santos.
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, além de instituir medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. De autoria do deputado Eduardo Sales, a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na terça-feira (26).

Entre outros pontos, o PL estipula que 2% do valor da premiação oferecida nos eventos deve ser destinado aos fundos beneficentes dos animais, a título de reparação de eventuais danos que possam ser causados aos bichos. A proposta segue agora para os colegiados de Saúde e Saneamento; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Caso aprovado nessas comissões, o PL vai ser votado no plenário da Casa.

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