Começou a funcionar esta semana, em Salvador, mais uma vara especializada no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher. Agora são sete varas no Estado, das quais três na capital. As outras quatro estão nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Instalada no campus da Unijorge na Avenida Paralela, a nova unidade é a primeira a receber a nova denominação de Vara de Justiça pela Paz em Casa – até então, elas eram chamadas de Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A inauguração da nova vara foi na tarde da sexta-feira passada, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia. Mas só esta semana, a nova unidade especializada começou a funcionar, reforçando a rede estadual de proteção à mulher, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.
Nas seis varas especializadas existentes até então, tramitam atualmente 26.700 processos, segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia.
A criação da terceira vara de Salvador vai contribuir para desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital, onde se acumulam 10.800 processos – quase metade do total.
Só este ano, de janeiro a julho, estas varas receberam 3.200 novos feitos. No ano passado foram 4.900. E a tendência é de crescimento desse volume, à medida em que aumenta a conscientização das mulheres e mais vítimas de violência doméstica e familiar rompem a barreira do medo e do preconceito e procuram as autoridades para denunciar as agressões.
Denunciar as agressões, porém, só terá efeitos práticos no enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher se houver também, por parte da Justiça, celeridade no julgamento dos casos que lhe forem encaminhados.
A criação, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, de uma nova vara especializada no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher, portanto, é iniciativa digna de elogios.
As mulheres – e toda a sociedade baiana – agradecem e esperam que outras sejam criadas, sobretudo nas principais comarcas do interior do Estado.
*Por Carlos Geilson, radialista e deputado estadual
