Detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana já podem receber suas visitas, que estavam suspensas após rebelião entre presos e a greve dos agentes penitenciários. Apesar da liberação da visita, a greve continua, mesmo considerada ilegal pela Justiça. As visitas estão suspensas, no entanto, para os presos do Pavilhão 10 que foram levados ao Pavilhão 2. A medida de segurança foi tomada pela direção do presídio já que a rebelião do dia 24 de maio aconteceu justamente durante as visitas dos parentes. “Ele está sem nada aí. Diz que na rebelião perdeu tudo. Então está sem sandália, sem nada”, disse Maria da Conceição, mãe de um detento.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a greve foi considerada inconstitucional pela Justiça já existe decisão judicial determinando o fim da greve. Mas os agentes penitenciários dizem que não foram notificados da decisão e a greve continua. “A greve continua até mesmo porque nós, do sindicato, não recebemos essa notificação que fala que é inconstitucional”, informou o delegado de base do sindicato dos agentes penitenciários, Raimundo Moreira.
Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), uma liminar expedida no dia 29 de maio pela Justiça (comarca de Salvador), assinada pelo juiz José Edvaldo Rocha Rotondano, decretou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários e ordenou que trabalhadores voltem de imediato às suas atividades, com aplicação de multa, caso a decisão não seja cumprida. De acordo com Reivon Pimentel, coordenador geral do sindicato que representa os agentes penitencários na Bahia, a entidade não recebeu notificação formal a respeito da ilegalidade da greve. Ainda segundo o sindicalista, qualquer decisão judicial será cumprida pela categoria.
Reivon Pimentel afirma que 30% dos agentes penitenciários (aqueles contratados via Regime Especial de Direito Administrativo – REDA) permanecem em atividade durante a greve para atender necessidades básicas como fornecimento de alimentação, de medicação de uso contínuo, fazer o cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico de urgência. O sindicato dos agentes penitenciários apontam problemas como superpopulação carcerária, falta de efetivo de trabalhadores e falta de equipamentos de segurança para o trabalho.
