A vice-prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), substituta legal do prefeito Hersen Gusmão, toma posse nesta segunda-feira (22). A prefeitura recebeu o Ofício nº 017/2021, da Câmara Municipal, em que declara Vacância do Cargo de Prefeito Municipal, nesse domingo (21). A gestora assume o cargo devido à morte de Herzem, decorrente da Covid-19.
A posse será realizada de forma presencial, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença apenas da prefeita, de vereadores e secretários municipais, além da imprensa.
O ofício considera o disposto no art. 6º, I, do Decreto-lei nº 201/67 e no art. 31, VI, da Lei Orgânica do Município, que determina ser competência do presidente da Câmara de Vereadores a declaração de extinção de mandato do prefeito no caso de falecimento, bem como a convocação do substituto legal.
Fonte: A Tarde
