Lula foi preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. (Foto: Miguel Schincariol / AFP)

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite de ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge.

“O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.

Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação.

O caso poderá ser arquivado de forma definitiva pela Fifa, em função do novo código de ética aprovado pela entidade. (Foto: Reprodução / O Popular)

Casos que envolvem suspeitas de corrupção contra cartolas brasileiros podem ser arquivadas de forma definitiva pela Fifa, em função do novo código de ética aprovado pela entidade. Ricardo Teixeira, por exemplo, tem sido alvo de investigações por parte dos Estados Unidos e da Suíça, acusado de envolvimento com propinas da ISL, em contratos com a Nike nos anos 90, e ainda na votação do Catar para ser escolhida a sede da Copa do Mundo de 2022. Mas, em todos os casos, os supostos crimes estão prestes a prescrever na entidade ou já estariam fora dos prazos.

Pelo novo código de ética da Fifa, em vigor desde o dia 12, um ato irregular tem dez anos para ser investigado. Caso contrário, o assunto é arquivado e ninguém pode ser punido.

A nova regulamentação causou polêmica ao ser interpretada como um pacote que visa dificultar o combate à corrupção. “O caso da ISL envolve atividades que ocorreram há décadas”, declarou Bonita Mersiades, cofundadora da campanha New Fifa Now, que pressiona por reformas no esporte. A mudança no código foi duramente criticada por ela. “Como é que alguém pode ter qualquer confiança nesse código de ética e nessa Fifa?”, questionou.

No que se refere à ISL, o ex-presidente Joseph Blatter revelou neste ano em seu livro Ma Vérité (Minha Verdade) o envolvimento dos brasileiros no esquema. O caso se refere à falência da empresa que vendias os direitos de transmissão dos jogos das Copas do Mundo e agia de forma independente. A ISL era suspeita de pagar propinas.

“Eu então descubro que uma caixa-preta foi constituída”, escreveu o suíço. Blatter, num primeiro momento, se recusou a acreditar que João Havelange estava envolvido. “Penso em Teixeira e não em Havelange”, escreve. De acordo com ele, porém, documentos do Tribunal de Zug (Suíça) indicaram que Teixeira levou US$ 12,4 milhões (R$ 48,3 milhões).

Mas, em 2012, Teixeira deixou a Fifa antes de ser punido. Agora, todo o caso poderá ser completamente arquivado, já que os supostos crimes teriam ocorrido antes de 2008.

A Fifa dá sua explicação sobre a prescrição de um crime. “Ainda que o novo código tenha introduzido novos limites de tempo para certas irregularidades sérias, o Comité de Ética acredita que dez anos (ou quinze, se uma investigação já foi aberta) é um tempo suficiente para completar a investigação”, diz. “O estatuto de limitação é princípio geral do direito e aplicado em sistemas legais, tanto em assuntos criminais como civis”.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana dos Pais” (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Nesta quinta-feira (16), o concurso 2.069 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no município de Coribe, na Bahia. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana dos Pais”: o primeiro foi na terça (14); o último será no sábado (18). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Ela tinha 76 anos. O anúncio por seu agente, que confirmou a morte a vários meios de comunicação. (Foto: BET Networks)

Nesta quinta-feira (16), a cantora Aretha Franklin, conhecida como a “Rainha do Soul”, morreu em Detroit, nos Estados Unidos. Ela tinha 76 anos. O anúncio por seu agente, que confirmou a morte a vários meios de comunicação.

A relação de Aretha com a música iniciou desde jovem. A cantora gravou seus primeiros discos aos 14 anos, na igreja de seu pai, o pastor batista Clarence LaVaughn Franklin. Embora tenha iniciado seus passos como estrela gospel, a artista deixou seu nome marcado no R&B americano, selo usado inicialmente para descrever gravações comercializadas por artistas afro-americanos

Aretha passou a ser conhecida como “Rainha do Soul” e entre os sucessos mais conhecidos estão “Respect”, lançado em 1967, (You Make Me Feel Like) A Natural Woman (1968) e “A Rose Is Still A Rose (1998). Ao longo de sua carreira, a lendária artista foi ganhadora de 18 Grammys e obteve 25 discos de ouro.

As eleições gerais de 2018 estão chegando e, com isso, o horário eleitoral gratuito, obrigatório nas emissoras de rádio e de televisão de todo o País, também está prestes a começar. Para aqueles que estão dispostos a acompanhar o que os candidatos têm a dizer informamos que a propaganda no rádio e na TV nos principais meios de comunicação do País começará no próximo dia 31 de agosto e irá até 4 de outubro, três dias antes do pleito. Caso haja necessidade de segundo turno, as propagandas serão transmitidas entre 12 e 26 de outubro. A propaganda na internet e na imprensa escrita, a divulgação tem prazo final no dia 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral geral, incluindo carros de som, auto-falantes, comícios e passeatas, é liberada de 16 de agosto até as 22 horas de 6 de outubro, véspera das eleições.

• O que não pode rolar nas propagandas?

Há uma série de regras que precisa ser cumprida para que as propagandas eleitorais não percam o propósito. As principais delas você conhece abaixo.

– transmitir propaganda que ofenda ou ridicularize outros candidatos.

– exibir propaganda que ofenda a moral e os bons costumes.

– usar o tempo da propaganda de um candidato para promover outro e vice-versa.

– exibir montagens, efeitos de computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais que possam prejudicar a imagem de outro candidato.

– usar o tempo da propaganda eleitoral para promover um produto ou marca.

– exibir a mesma propaganda durante o mesmo intervalo da programação, a menos que o número de inserções do partido ultrapasse os intervalos disponíveis.

*huffpostbrasil

Em Salvador, um homem de 29 anos foi preso pela 16ª vez após ser flagrado traficando na tarde de ontem (15), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Antônio Carlos Sena Nunes, saiu do presídio há cinco meses. Ele possui 15 passagens por roubos, furtos e tráfico. A SSP informou que a polícia chegou até Antônio Carlos, também conhecido como Binho, através de denúncia anônima. A informação era de que Binho estaria na localidade Morro do Borel, na Rua João Nunes da Mata, na Boca do Rio. Quando a guarnição chegou ao local indicado, o homem tentou escapar, mas foi alcançado pelos policiais. Com ele, foram encontradas uma pistola calibre 380, carregador, munições, 27 trouxas de maconha e 23 pinos de cocaína. Após ser preso, a polícia informou que Binho disse, em depoimento, que tentou matar um jovem de 22 anos, identificado como Vinícius Pereira Marques, no dia 8 de agosto deste ano. Antônio Carlos foi apresentado, na 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio).

Imóvel onde funciona bar e droga foi achada por cão no bairro de São Caetano, em Salvador (Foto: Divulgação/SSP-BA)

Um cão farejador da Polícia Civil encontrou 100 porções de cocaína e 178 pedras de crack escondidas entre materiais de construção no primeiro andar de um bar, localizado no bairro de São Caetano, em Salvador. Duas pessoas foram presas na ação realizada pela Coordenação de Operações Especiais (COE). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o bar era utilizado como ponto de distribuição de drogas e a polícia chegou ao local depois de investigações, iniciadas por conta de denúncias anônimas. A operação aconteceu na quarta-feira (15).

Na porta do imóvel onde funciona o bar, um prédio de dois andares, foi achada uma jovem identificada como Verônica Lima dos Santos, de 22 anos. A mulher, também conhecida como “Sininho”, tentou correr ao ver os policiais, mas foi interceptada pelos agentes do COE. No bar, os policiais vasculharam o local, mas na primeira varredura, não localizaram drogas. Em seguida, o cão farejador da raça cockspaniel foi colocado no local. De acordo com a polícia, no térreo, onde funciona o bar, nada foi encontrado, mas no primeiro andar, entre materiais de construção, o cachorro localizou as drogas e uma balança.

De acordo com o G1, depois que polícia achou a cocaína e o crack, Verônica Lima citou um comparsa de prenome “Mec”. As diligências da polícia seguiram até capturar o homem, identificado como Édson Barbosa dos Santos, de 35 anos. Em uma casa utilizada por ele, os policiais civis acharam mais 16 trouxas com cocaína e dois pássaros silvestres. A dupla foi apresentada, na 4ª Delegacia Territorial (DT/São Caetano), juntamente com todo o material apreendido.

Foto: jornalgrandebahia.com.br.

A interdição do Complexo Policial do Sobradinho pretendida pelo Ministério Público (MP) não será mais decidida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Rubens Hungria. Ele declinou da competência, nesta quarta-feira (15), determinando que a ação judicial seja processada e julgada pela Vara de Execuções Penais.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a demanda do MP está submetida ao regime jurídico da Lei de Execuções Penais, o que impede que a Vara da Fazenda Pública aprecie o caso.

Gustavo Hungria também determinou que a ação civil pública proposta pelo MP seja encaminhada, em regime de urgência, levando em consideração a gravidade dos fatos.

Imagem: Reprodução.

O site Olá Bahia teve acesso com exclusividade a decisão do magistrado, que declinou da competência (imagem ao lado).

AÇÃO CIVIL

A ação civil pública foi proposta pelo MP em função das péssimas condições do Complexo Policial do Sobradinho de Feira de Santana. Os promotores também levaram em consideração a superlotação do local.

O MP também requer a reforma completa da carceragem complexo do Sobradinho, no prazo de 45 dias, além da proibição de custodiar presos provisórios, enquanto não for concluída a reforma.

Caso a medida não seja determinada em sua integridade, o MP requer, de forma alternativa, a proibição de custodiar presos provisórios em quantidade superior ao limite da capacidade da carceragem, que é no máximo de 20 presos. O MP ainda quer que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) assuma, imediatamente, a escolta dos presos que estejam sob a sua responsabilidade e assuma, no prazo de 60 dias, a custódia da carceragem de Feira de Santana.

Foto: Reprodução/Instagram

Sean Ono Lennon, filho único de John Lennon e Yoko Ono, postou uma selfie no Instagram que animou os fãs da banda The Beatles: na foto ele aparece com James McCartney, filho de Paul McCartney.

Assim como os pais, Sean e James também são músicos e aparecem na foto com um violão na mão. Além de comentarem sobre a semelhança entre os filhos e seus pais, os fãs também publicaram pedidos para que eles trabalhem juntos em alguma canção.

James, nascido em 1977, é o único filho de Paul McCartney com a fotógrafa Linda McCartney, que morreu em decorrência de um câncer de mama em 1998. O ex-vocalista dos Beatles também tem quatro outras filhas, três com Linda, incluindo a estilista Stella McCartney. Já Sean nasceu em 1975, cinco anos antes do assassinato do seu pai em Nova York por Mark Chapman.

Correio

Foto: Reprodução

Se tem algo que grande parte dos estudantes deseja é acertar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), especialmente se o objetivo for participar dos programas do Governo Federal de acesso ao Ensino Superior. No primeiro dia, a prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias é considerada por muitos como a mais importante, mas de que forma os livros são cobrados no ENEM?

O conteúdo das provas é definido a partir das matrizes de referência as quais, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), servem para “indicar habilidades a serem avaliadas em cada etapa da escolarização e orientar a elaboração de itens de testes e provas, bem como a construção de escalas de proficiência”. A matriz de referência de cada prova está associada a diversas competências.

No caso da literatura, a competência é avaliada nas questões por meio de análise, interpretação e aplicação dos recursos das linguagens conectando, entre outras coisas, os textos com o momento em que foram produzidos. O participante ENEM deve saber relacionar o texto literário a aspectos como contexto histórico, social e político da obra; relacionar concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário; e também identificar valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

Portal A Tarde