Nesta quarta, portaria permitiu oficialmente um reforço orçamentário de R$ 157 milhões ao CNPq; na semana passada, outros R$ 93 milhões haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Projeto orçamentário de 2020 garante bolsas, mas prevê corte de 87% na verba de fomento a projetos.
O dinheiro que faltava ao orçamento de 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi liberado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (30), depois de oito meses de deliberação oficial de verba extra solicitada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), e após quase 15 meses de alertas emitidos pelo próprio CNPq.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão informou ao G1, todos os atuais 77.463 bolsistas receberão o valor correspondente à bolsa de outubro dentro do calendário normal, até o quinto dia útil de novembro.
Os primeiros alertas do CNPq sobre o buraco orçamentário e o perigo de calote no pagamento a pesquisadores e pós-graduandos começaram a ser divulgados no início de agosto de 2018, quando os debates sobre as diretrizes orçamentárias já apontavam para uma redução na verba do conselho.
Em abril deste ano, João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq, estimou, em entrevista ao G1, que fossem necessários R$ 300 milhões para fechar as contas do ano. No fim, o governo federal garantiu R$ 250 milhões pagos em duas parcelas:
- 23 de outubro: o Congresso Nacional concluiu a tramitação e aprovação do PLN 41/2019, que garantiu R$ 93.042.477 para bolsas do CNPq
- 30 de outubro: edição do “Diário Oficial da União” trouxe a portaria do Ministério da Economia que autorizava a ampliação do orçamento do MCTIC em mais R$ 156.957.523
Os valores já haviam sido anunciados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em 17 de outubro, mas a liberação só foi finalizada oficialmente nesta quarta.
Agora, servidores do CNPq e entidades de pesquisa já se mobilizam para reverter detalhes do projeto de lei orçamentária de 2020, que já tramita no Congresso – dessa vez, o valor para 80 mil bolsas está garantido, mas ao preço de cortes em outras áreas, como uma redução de 87% em três atividades de fomento à pesquisa, cooperação internacional e apoio a projetos.
Fonte: G1
