Uma audiência na 4ª Vara do Juizado Especial vai colocar frente a frente o prefeito Colbert Martins (MDB) e o vereador Roberto Tourinho (PV), em Feira de Santana. A audiência será nesta quinta-feira (31), às 15h30.
Inicialmente, a audiência de hoje tem caráter preliminar, onde deverá ser proposta uma conciliação entre as partes. Tanto Colbert quanto Roberto Tourinho foram advertidos que o não comparecimento implica em conseqüências previstas em lei. O vereador Roberto Tourinho foi intimado da audiência no dia 17 de julho.
O site Olá Bahia teve acesso à queixa-crime proposta pelo prefeito Colbert Martins contra o vereador Roberto Tourinho. Ele alega que o vereador tem praticado o crime de calúnia, durante pronunciamentos na Câmara de Vereadores.
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Segundo o prefeito Colbert Martins, o vereador tem “proferido palavras que violam a honra objetiva”, ou seja, a sua reputação. Essas declarações, conforme ele, questionavam, entre outras coisas, licitações promovidas pela Prefeitura de Feira.
INDENIZAÇÃO
A advogada Jéssica Rodrigues Pereira, que defende o prefeito Colbert Martins, transcreveu na queixa-crime trechos de falas do vereador. Em uma delas, Roberto Tourinho diz que “vai provar que gasta muito e mal com o intuito de privilegiar amigos”.
Em outra fala do vereador transcrita pela defesa do prefeito, Roberto Tourinho diz “isso aqui, em um país sério, sabe onde estavam os envolvidos deste episódio em Feira de Santana? No Complexo Penal do presídio aqui de Feira de Santana (…) estavam todos no Complexo da Papuda lá em Brasília fazendo dobradinha com Geddel e companhia limitada”.
A defesa de Colbert Martins quer uma indenização de R$ 1 mil, valor mínimo fixado pelo Juizado Especial, além condenação do vereador. A pena para este tipo de crime é de 6 meses a 2 anos, além de multa.
O prefeito Colbert Martins requereu a assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento. Não há manifestação nos autos sobre o pedido.
O site Olá Bahia não conseguiu falar com o vereador Roberto Tourinho para que ele comentasse o caso.
