José Carlos Teixeira*
“Se você quer brigar
E acha que com isso estou sofrendo
Se enganou meu bem
Pode vir quente que eu estou fervendo!”
(Vem Quente Que Eu Estou Fervendo,
de Eduardo Araújo e Carlos Imperial)
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana iniciou o recesso parlamentar de meio de ano, como aconteceu com a maioria dos legislativos municipais Brasil afora – alguns deles ainda não puderam feriar porque não conseguiram, até agora, votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem o quê, como manda a lei, não tem recesso.
Mas se engana quem pensa que, com a folga dos vereadores, o prefeito Colbert Martins Filho vai ter algum refresco na guerra que a Câmara vem lhe movendo desde que um grupo de oposicionistas decidiu lhe infernizar a vida, insistindo na disputa de um esdrúxulo terceiro turno das eleições municipais de 2020.
Os vereadores entraram na folgança assim que encerrou o ciclo dos festejos juninos, mas, certamente imbuídos do espírito da festa e com o barulho dos fogos ainda lhes espocando nos ouvidos, deixaram para o prefeito pelo menos duas bombas de efeito retardado.
A primeira foi a aprovação do reajuste dos salários do funcionalismo municipal com uma emenda que mais que dobrou o percentual proposto pelo Executivo. A proposta do governo municipal era um aumento de 5%, mas a Câmara emendou e aprovou um reajuste de 11,73%.
A segunda bomba atirada no colo do prefeito é ainda mais potente: os vereadores aprovaram um reajuste salarial de 33,24% para professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino. A proposta do governo, emendada pela Câmara, era um reajuste de 5%, o mesmo percentual proposto para os demais servidores.
A prefeitura alega que não tem condições de arcar com tal elevação da folha de pagamento do funcionalismo, inclusive para não romper os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aí, não tem jeito: o prefeito vai ter que segurar o rojão e vetar os dois decretos.
Caso a Câmara, ao retornar do recesso, derrube os vetos do prefeito, mantendo os reajustes, a prefeitura terá que cortar investimentos para poder pagar o funcionalismo. Isso se não for também obrigada a dispensar funcionários para ajustar as despesas de pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas isso pouco importa. Afinal, os vereadores só têm demonstrado um único interesse: desgastar o prefeito, mesmo que isso signifique a redução de investimentos na saúde e na educação, a paralisação de obras públicas ou a demissão de servidores.
Essa briga dos vereadores com o prefeito é um filme cujo final a gente já conhece: nele, o povo, quero dizer, o artista sempre morre no fim.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
