O mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), sobre segurança de barragens aponta que a Bahia, tem 33 estruturas classificadas como de alto risco. O dado vem no momento em que o Brasil está em alerta com o rompimento de duas barragens em Mariana, em Minas Gerais (MG).
De acordo com o levantamento, o grau de risco das barragens inclui o dano potencial associado, que pode ocorrer em caso de ruptura dos empreendimentos, a exemplo da perda de vidas humanas, mais impactos econômicos, sociais e ambientais. Um terço das estruturas classificadas como de alto risco no estado é de propriedade da Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A maior parte foi construída para abastecimento humano, algumas de terra, outras de alvenaria, conforme o relatório.
Outras cinco pertencem à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), também voltadas ao abastecimento humano. Cinco pertencem ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), usadas para abastecimento humano e o consumo animal. Uma, destinada à irrigação, pertence à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Duas são da mineradora Magnesita Refratários S.A, ambas para abastecimento industrial. As demais estão em nome de pessoas físicas ou de fazendas.
A ANA subdivide o grau de classificação de risco das barragens nas categorias alto, médio ou baixo. Nesse sentido, considera características técnicas, o estado de conservação e o atendimento ao Plano de Segurança da Barragem. Apesar de o levantamento ter sido concluído em setembro de 2014, conforme a assessoria de comunicação da ANA, as informações dos relatórios preenchidos pelos estados detentores de 14.966 barragens no Brasil ainda continuam vigentes.
Grande Salvador
Uma das barragens apontadas no relatório, a Ipitanga II, da Embasa, está no perímetro da Grande Salvador, em área limítrofe entre a capital e o município de Simões Filho. Erguida em concreto, com 21 m de altura, a barragem tem um reservatório de 4,6 hectômetros cúbicos (hm³). Hectômetro é uma medida de comprimento que equivale a 100 m. A barragem Joanes II, do mesmo órgão, pertence ao Sistema Integrado Salvador-Lauro de Freitas, que integra a estrutura de Pedra do Cavalo, não citada no relatório. A primeira é uma construção de terra com capacidade de 128 hm³.
Sobre a classificação de ‘alto risco’, a Embasa diz, em nota, que isso não se deve à insegurança estrutural, mas ao alto volume de acumulação dos reservatórios bem como à presença de residências isoladas próximo à vazante dos barramentos. A empresa argumenta que o sistema de classificação de risco é um instrumento preventivo, para identificar reservatórios que precisam de maior atenção. Dessa maneira, a classificação serve para dosar os procedimentos de monitoramento a serem adotados.
De acordo com a nota, durante as inspeções de 2015 não foram identificadas nas barragens operadas pela Embasa quaisquer patologias, anomalias ou inconformidades que comprometam seu funcionamento ou que as coloquem em risco de ruptura. A Mineradora Magnesita Refratários disse que não comentaria o relatório da Agência Nacional de Águas sob o argumento de que a classificação oficial sobre segurança seria de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral, que avalia a empresa numa variação de médio e baixo riscos ou dano potencial. O jornal A Tarde procurou a Cerb e o Dnocs, por e-mail e telefone, mas, até a publicação desta matéria, essas instituições procuradas ainda não haviam enviado respostas.
Com informações do site do jornal A Tarde.
Foto de capa: barragem Ipitanga II.
Foto extraída do site Wikimapia.
