A licitação para a escolha da empresa responsável pela coleta do lixo de Feira de Santana ganhou um novo capítulo. O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, reconsiderou a própria decisão, nesta terça-feira (13), e revogou a liminar que suspendia todo processo de seleção das empresas.
A reconsideração da liminar acontece 24 horas após o juiz Nunisvaldo dos Santos decidir pela suspensão da licitação, após julgamento de um mandado de segurança, proposto pela empresa Construsete Construtora.
A licitação alvo da disputa teve como vencedora a empresa Sustentare Saneamento Ambiental. A contrato de coleta do lixo em Feira de Santana é de 30 meses, com valor estimado em R$ 127.391.010,15.
CONTRATO QUESTIONADO
Na reconsideração, o juiz Nunisvaldo dos Santos alegou, entre outras coisas, que a licitação já havia sido finalizada, com contrato já assinado, não sendo possível mais a suspensão do certame.
Apesar de reconsiderar a própria decisão, suspendendo os efeitos da liminar, o juiz Nunisvaldo dos Santos ressaltou que deverá apreciar uma eventual nulidade do contrato na análise do mérito do pedido.
Os advogados da empresa Construsete Construtora revelaram ao site Olá Bahia que irão recorrer da decisão.
