O juiz Antônio de Pádua de Alencar, da 1ª Vara Cível, determinou a desocupação de uma área de terra pertencente ao Completo Matadouro Campo do Gado, em Feira de Santana, invadida desde fevereiro deste ano. A decisão atende a uma ação de reintegração de posse, movida pela direção da entidade, contra um grupo de desconhecidos.
No último dia 13 (sexta-feira, passada), o magistrado solicitou, ainda, escola policial em número suficiente para acompanhar o oficial de Justiça, responsável pela reintegração de posse e desocupação da área invadida.
O site Olá Bahia teve acesso ao processo nesta terça-feira (17), mas não conseguiu confirmar se a medida determinada pelo juiz Antônio de Pádua de Alencar já foi cumprida.
INVASÃO
De acordo com os autos, o Frigorífico é permissionário de serviço público municipal, consistente na implantação, operação e exploração do Complexo Matadouro Campo do Gado.
Ele alega que é possuidor da área invadida, localizada na rua Heráclito de Carvalho, bairro Campo do Gado Novo, conforme Termo de Permissão de Uso e Aditivos.
Em meados do mês de fevereiro deste ano, o responsável técnico do frigorífico, Ramom Mendes, lembra que ao chegar no terreno se deparou com uma situação peculiar, onde cerca de 15 pessoas não identificadas tinham invadido a área de terra. Na época, os começaram a derrubar as cercas que delimitavam a área do frigorífico e o entorno da lagoa de efluentes, causando danos e queimadas na área, além de armação de tendas e barracos no local. Uma também queixa foi registrada Delegacia.
LAGOA
Na ação, a direção do frigorífico ressalta que com o passar dos dias a situação só vem piorando, uma vez que o número de invasores aumenta significativamente, assim como número de casebres e barracos de madeira.
O frigorífico destaca ainda que no local da invasão está localizada a lagoa de decantação de efluentes dos resíduos, onde são descartados, na forma líquida, todos os detritos gerados pelo abate dos animais.
Esse espaço necessita ser periodicamente tratado, de modo a evitar a contaminação do meio ambiente, o que vem sendo impedido pela presença de invasores no local, os quais não permitem que os prepostos do frigorífico deem o tratamento adequado à lagoa.
A decisão liminar que autoriza a desocupação da área pertencente ao Complexo Campo do Gado foi publicada no último dia 10 de julho.
