O folião soteropolitano pode pular o seu Carnaval à vontade que a tarifa de ônibus coletivo vai continuar a mesma, ou seja, R$3,70. O valor do aumento – entre a Prefeitura de Salvador e os empresários do setor de Transportes – permanece no impasse. E a definição deverá ocorrer, no próximo dia 12, a partir das 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Nazaré.
Os empresários estão propondo aumento de 0,60 (sessenta centavos) no valor das passagens. O que levaria as tarifas para R$4,30. Por outro lado, a Prefeitura aceita chegar até R$4,00. Mas, com uma exigência: “Que, até o final do ano, a frota receba 250 novos ônibus com ar condicionado”. Hoje, existem 1.800 ônibus da Integra circulando pela cidade.
PREOCUPAÇÃO
Por telefone, nesta sexta-feira 28, a promotora Rita Tourinho nos disse, que a preocupação do MPE é com o sistema de transporte da cidade para que ele não se deteriore como já ocorreu em outras oportunidades. E destacou: ”Os ônibus em circulação estão com cinco anos de uso, quando o prazo seria de 3 anos e meio”.
Revelou, ainda, a promotora que se as negociações não avançarem, ela terá que tomar medidas para não impactar na população. “Pagar mais que R$4,00 pela tarifa de coletivo será muito difícil para a população. E até pelo aumento dos 30 (trinta centavos) será exigida uma contrapartida dos empresários. Hoje, a frota da Integra está velha e os ônibus estão sempre quebrando, o que provoca atraso nos compromissos dos passageiros”.
OBRIGAÇÃO
Rita Tourinho faz questão de alertar aos empresários e a prefeitura que qualidade nos serviços de transporte público não se resume, apenas, a ônibus limpo. “Esta é uma obrigação. Tem muito mais coisas a serem exigidas. Nosso propósito, na mediação do impasse, é que o sistema de transportes seja mantido e não fique caótico”. Ela garante que há intenção de negociações entre as partes. E que o acordo poderá ser apenas uma questão de tempo.
A última reunião, envolvendo a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Integra (Associação das Empresas de Transporte de Salvador) mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, ocorreu nesta quinta-feira 27.
“A sugestão da prefeitura é de R$ 4,00, com algumas ressalvas condicionadas, dentre elas a questão da renovação da frota. A prefeitura apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, que as empresas ficaram de analisar. Se assinarem, vai sair o aumento. Mas sem a assinatura desse termo, não haverá aumento e, por extensão, a renovação da frota”, disse Rita Tourinho.
Consta no acordo que, ainda em 2019, a Integra terá que investir em 250 ônibus com ar-condicionado. “O cronograma para renovação da frota é gradual”, afirmou.
AVALIAÇÃO
A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos – Arsal, a pedido da Prefeitura de Salvador, contratou duas auditorias para avaliar o sistema de transporte público como um todo. A primeira auditoria diagnosticou que os empresários realmente tiveram prejuízos com o advento do metrô em Salvador e a chegada dos aplicativos de transporte. Houve,sim, perda de passageiros para as novas modalidades.
A segunda auditoria, que há um mês foi entregue apontou que o aumento na tarifa não deveria chegar na casa dos R$ 0,10. Ainda assim, os empresários pedem reajuste de R$ 0,60, o que resultaria na passagem no valor de R$ 4,30. A auditoria analisou, ao longo de oito meses, o sistema de bilhetagem, além de avaliar toda a parte técnica envolvendo os gastos com itens, tais como combustível, motoristas, tempo do veículo para concluir o trajeto e percursos com tráfego mais intenso.
Ainda assim, após o levantamento, a informação da Arsal é de que o prefeito ACM Neto só aceitará reajustar a tarifa em até R$ 0,30, sob a condição de renovação da frota. Assim, o valor passaria de R$ 3,70 para R$ 4,00. No relatório apresentado pela Integra, a uma perda de 20 milhões de passageiros. Os empresários estão se apoiando nos aumentos aprovados em outras cidades do porte de Salvador sempre acima dos R$4,00 e algumas atingindo até R$4,70. Um ponto a ser debatido é a falta de subsidio publico ao setor, com os empresários vivendo apenas e tão-somente da bilhetagem diária dos veículos.
Fonte: Tribuna da Bahia
