Uma professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) conseguiu na Justiça o direito a licença maternidade renumerada, após a sua esposa dar à luz a uma criança. Apesar de a reitoria da UEFS negar o benefício, a Justiça concedeu a licença.
A professora Mariana Leonesy da Silva Barreto é funcionária da UEFS e casada com Larissa Leonesy Edite de Magalhães Porto Cruz, desde 14 de agosto de 2018. A filha das duas nasceu por meio de reprodução assistida.
De acordo com Mariana Barreto, após o nascimento da filha ela requereu a concessão da licença maternidade, contudo o benefício foi negado pela UEFS. A universidade alegou que a mãe da criança não teria qualquer vínculo com a instituição, fazendo alusão à mãe biológica.
MULTA
O site Olá Bahia teve acesso a decisão que garantiu o direito a licença maternidade à professora Mariana Leonesy da Silva Barreto. Além de conceder o benefício, o juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, impôs, ainda, multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.
Entre os vários argumentos expostos para justificar a decisão, o magistrado destacou “o interesse da criança no desenvolvimento em ambiente de presença e afeto familiar”.
Outro ponto destacado na liminar reproduz a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pacificando que “em união homoafetiva não pode o cônjuge da mãe biológica da criança adotada ser privada do direito ao afastamento renumerado em razão do nascimento da filha”.
O reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana não foi localizado pelo site Olá Bahia para comentar a decisão.
