José Carlos Teixeira*
“Que absurdo, com salário tão minguado
O nosso professorado é maior abandonado”
(E o salário, ó!, samba-enredo de Ricardo,
Helinho, Maurício, Chocolate e Ronaldo)
De mansinho, com um jeito assim de quem não quer nada, o ministro da Educação, Camilo Santana, publicou nesta segunda-feira, 16, em suas redes sociais uma foto em que aparece assinando a portaria que estabelece o novo valor do piso salarial dos professores do ensino fundamental.
Não houve estardalhaço na divulgação da boa nova porque o reajuste já havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo Bolsonaro e agora ocorreu apenas a confirmação – a tempo ainda de aplicação na folha de pagamento de janeiro.
A partir deste mês, o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica, considerando uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino, será R$ 4.420,55. Um aumento de quase 15% – bem acima, portanto, da taxa de inflação oficial, que ficou em 5,79% no ano passado.
Mas, se a notícia é motivo de comemoração para os 2,2 milhões de professores de ensino fundamental dos estados e municípios, ela fez aumentar ainda mais o inconformismo dos professores das universidades estaduais baianas que experimentam um arrocho salarial sem precedentes desde que essas instituições foram criadas.
Atualmente, um professor auxiliar das universidades estaduais da Bahia, com jornada de 20 horas, nível A, recebe R$ 1.796,64; um professor assistente, R$ 2.084,13; um adjunto, R$ 2.417, 51; e um titular ganha R$ 2.852,61. Ou seja, todos recebem menos que o piso salarial a ser pago pelas prefeituras do interior aos professores da educação básica, no valor de R$ 4.420,55 a partir deste mês.
Mesmo assim porque, depois de sete anos sem qualquer aumento, em janeiro de 2022, ano eleitoral, o governo resolveu fazer uma gracinha e autorizou um reajuste de 4% para os servidores públicos estaduais. No caso dos professores das universidades estaduais, eles tiveram ainda, a partir de março, seus salários acrescidos de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, para os regimes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE), respectivamente. Só no período dos sete anos sem reajuste, a perda salarial decorrente da inflação acumulada passa de 60%.
O reajuste do piso nacional dos professores do ensino fundamental será mais um ingrediente a vitaminar a insatisfação entre os docentes das universidades estaduais, que já articulam uma paralisação na volta às aulas, em fevereiro, para forçar o governo a reabrir a mesa de negociação, suspensa unilateralmente pelo Estado em novembro de 2019.
Eles sabem que será preciso muita luta. Afinal, o atual governador, Jerônimo Rodrigues, que é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, quando foi secretário de Educação recusou-se até mesmo a receber os colegas, mantendo-se fiel à política de precarização das relações trabalhistas na Educação e ao processo de sucateamento das quatro universidades estaduais em curso durante os dois mandatos de seu padrinho político, o também petista Rui Costa.
Durante a campanha eleitoral, no entanto, Jerônimo, como é de praxe entre os políticos, se comprometeu com as demandas da categoria, reunidas em um documento encaminhado a todos os candidatos. Agora, é esperar para ver. De preferência rezando e pedindo a ajuda de todos os santos e orixás.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político, mídia, comportamento eleitoral e opinião pública pela Universidade Católica do Salvador.
