Prefeitura de Feira de Santana afirma que o corte realizado na remuneração diz respeito a horas extras que não estão sendo cumpridas. Sindicato dos professores rebate.
Alvani Fontes é uma das professoras da rede municipal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, que sofreu com corte na remuneração durante a pandemia do coronavírus.
Assim como outros professores, ela reclama que a prefeitura da segunda maior cidade da Bahia tomou a decisão sem sequer comunicar aos profissionais. Com o corte, o salário caiu pela metade, e agora Alvani enfrenta dificuldade para pagar as contas.
“Minha vida aqui em Feira [de Santana] está difícil, porque eu não consigo pagar minhas contas. Ontem eu não dormi. E tenho contato com professoras que estão extremamente estressadas. Não vãos suportar dois, três meses, porque não sabemos quanto tempo tudo isso vai durar”, afirmou.
Alvani faz parte da leva de professores que passou em um concurso para ensinar na rede municipal de Feira de Santana com a carga horária de 20 horas semanais.
Como há um déficit de professores na cidade, foram ofertadas mais 20 horas a ela e a outros professores, portanto eles trabalham em cima de uma carga de 40 horas por semana.
São essas 20 horas que a prefeitura de Feira de Santana considera como excedentes e, por isso, defende que não houve corte no salário dos professores. Quem explica é o secretário de educação do município, Marcelo Neves.
“Na medida em que não há aula, a Prefeitura não tem como legalizar a remuneração dessas 20 horas excedentes. Todas as categorias de servidores de áreas não essenciais estão sofrendo a mesma medida nesse período de pandemia. No caso dos profissionais da educação, a retirada das horas extras é enquanto eles não retornam às escolas”, disse.
Essa justificativa é contestada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) de Feira de Santana, Marlede Oliveira, presidente da APLB Sindicato de Feira de Santana.
“Ele alega que cortou hora extra. Mas ele não cortou hora extra. Hora extra seria se o professor tivesse uma carga de 40 horas e desse mais horas do que isso. Ele cortou carga horária real de professores”, disse.
“O que ele [prefeito Colbert Martins] fez? Pegou 965 professores da rede que são novos, de três ou dois anos, e cortou metade do salário. Tem professor que teve 75% do salário cortado. Tem professor que recebeu R$ 600”.
A secretaria de Educação também autorizou a retirada de uma remuneração referente a deslocamento – professores que diariamente se dirigem para a zona rural, em transporte público, para dar aula em unidades de ensino localizadas nos distritos e povoados.
As aulas em Feira de Santana estão suspensas desde o dia 18 de março por causa da pandemia. Ainda assim, Alvani Fontes afirma que mantém contato com pais e alunos e desenvolve atividades virtualmente.
“O prefeito disse que quem não trabalha não recebe. Mas nós estamos fazendo algumas atividades remotas, tendo contato com pais, atividades por WhatsApp, às vezes precisamos ir na escola. Essa fala foi bem cruel”, disse.
“Professores de várias regiões que largaram tudo, que trabalhavam em escolas particulares em Salvador e Feira [de Santana], para pegar essas 40 horas. O que importa é como a gente se programou em cima do salário que nos foi tirado sem qualquer aviso prévio. Não nos foi comunicado”.
Quando passou para o concurso da rede municipal, Alvani deixou Salvador para morar em Feira de Santana com um salário de R$ 4 mil. Com o corte, ela recebeu menos da metade do valor em maio.
Caso isso se repita em junho, ela teme não conseguir arcar com o aluguel do apartamento, das contas e ter que voltar para Salvador. Para a professora, seria um problema, pois ela relata que está em processo de separação e tem uma medida protetiva contra o ex-companheiro.
“Estamos sofrendo. Estou pensando em entregar o apartamento e voltar para Salvador. Eu vim para Feira [de Santana] com todos os móveis, me instalei e hoje não tenho mais condições de me manter. Vou precisar voltar com meu filho. E outra coisa que me fez vim para Feira [de Santana] foi o meu processo de separação, porque eu tenho medida protetiva, então era uma chance de me afastar desse outro contexto”, disse.
Na última segunda-feira (18), a diretoria da APLB e professores fizeram uma manifestação para cobrar uma resposta da Secretaria Municipal de Educação da cidade, mas não foram recebidos. Eles também recolheram doações para os profissionais que estão enfrentando dificuldade.
Em resposta, o secretário Marcelo Neves afirmou que não havia reunião agendada para a data.
Sobre a reclamação de que o corte foi feito sem aviso prévio, a secretaria de Educação não respondeu ao site até a última atualização desta reportagem.
Outras cidades da Bahia vivem a mesma realidade
Professores de outros municípios baianos, como Valença e Eunápolis, também estão sofrendo com corte na remuneração.
Quem faz a afirmação é o coordenador-Geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.
“Eunápolis agora cortou 70% do salário dos professores, embora o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reitere que não tem base legal para fazer isso. Tem um documento dizendo que não há base legal. Diversas cidades do interior da Bahia estão passando por isso. Feira de Santana, Itacaré, Valença, Itaperoá, Nilo Peçanha, Uberá, Camamu, Eunapolis, Porto Seguro e outros municípios”.
Essa perseguição é uma malvadeza, porque em uma época de Covid-19, as pessoas precisam desse dinheiro para se estruturar.
Rui Oliveira criticou uma nota enviada pela equipe jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB), que esclarece questões técnicas referentes ao corte na gratificação de professores.
“A UPB fez um documento orientando as prefeituras a cortar salário dos trabalhadores de educação. Estamos contestando essa ação da UPB, do ponto de vista nacional, através da nossa confederação dos trabalhadores de educação em Brasília, do ponto de vista jurídico”, disse.
Até a última atualização desta reportagem, a UPB não havia respondido à solicitação de posicionamento sobre o tema.
Fonte: G1
