A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento de seus recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros do STF consideraram plausíveis os argumentos da defesa de ambos de que as penas a que foram condenados podem ser revistas, o que justificaria a suspensão da prisão.
Em 27 de junho, a Segunda Turma decidiu conceder habeas corpus de ofício a ambos, depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O julgamento foi retomado nesta tarde, com a leitura do voto de Fachin, que se manifestou contra a suspensão da execução provisória da pena dos dois.
A favor da liberdade de Dirceu e Genu até o julgamento de seus recursos no STJ se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowksi. Em sentido contrário, votaram Fachin e o decano do STF, ministro Celso de Mello. “Há plausibilidade na tese jurídica no que concerne à dosimetria da pena, então entendo que é bom que aguardemos o posicionamento do STJ em relação a essa questão”, disse Lewandowski, ao comentar a possibilidade de revisão das penas.
