Pais não podem tirar filho da escola para ensiná-lo em casa, decide STF
O relator da matéria foi o único que se posicionou integralmente favorável à modalidade.
O relator da matéria foi o único que se posicionou integralmente favorável à modalidade.
Recurso havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena
Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros
Não há data para retomada do julgamento
Data da retomada do julgamento ainda não foi definida
De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional
Inquérito apura suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional
Julgamento foi motivado por questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS feitos pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul
Decisão foi motivada por um pedido dos advogados do presidente
Decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça
O habeas corpus chegou ao Supremo na sexta-feira (26)
Dirceu está preso desde agosto de 2015
Retorno à prisão se dá após decisão do STF que revogou liminar que o mantinha em liberdade
Bruno está em liberdade desde o dia 25 de fevereiro