PSOL protocola no STF ação para retirar urgência da reforma trabalhista
Outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário
Outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário
Atualmente, a alteração nos documentos oficiais não é permitida porque não está prevista na legislação
Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo
Por 19 votos a favor e 7 contrários, Senado aprovou a indicação
Projeto de Lei que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção vai voltar a tramitar
Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que ele aceitasse o cargo
Objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humana
Na decisão, Cármen Lúcia considera a ocorrência de prejuízos à ordem e à economia públicas
Valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras
O ato dos magistrados ocupou grande parte do prédio do Supremo
Ministra Cármen Lúcia tentou apaziguar os ânimos, mas o bate-boca prosseguiu
Não há data para a retomada do julgamento
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação
Advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato
Questão chegou à Corte por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul
Posse está marcada para a próxima terça-feira