Supremo abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros
Inquéritos ficarão com o ministro Teori Zavascki
Inquéritos ficarão com o ministro Teori Zavascki
Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki
Rosa Weber lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte
Com isso, habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte
Wellington César Lima e Silva tomou posse último dia 3
“Não deve haver regulamentação governamental, mas cabe aos pais alertar os filhos”, diz o doutor em educação, Zelão Teixeira.
Ação da OAB questiona constitucionalidade da norma
Decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator
Advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito
Prazo foi concedido após os advogados de Collor alegarem que não tiveram acesso aos documentos que embasaram a denúncia
Youssef é o principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato
Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu
Questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira
Um mandado de segurança será apresentado ao Supremo Tribunal Federal