Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço no valor de R$ 83,6 milhões em duas obras de mobilidade urbana realizadas pelo governo do estado em Salvador. As suspeitas foram detectadas durante análise de contratos para a construção dos chamados Corredores Estruturantes, Alimentadores ou Transversais I e II, projetados para integrar áreas da cidade ao sistema de metrô e financiados com recursos federais da Caixa Econômica. No primeiro, que ligará as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, o sobrepreço está estimado em R$ 43,9 milhões. Já no segundo, que cruza as avenidas Orlando Gomes e 29 de Março, as irregularidades apontadas na auditoria somaram R$ 39,7 milhões.
Barreira liberada
Em 12 de abril, o plenário do TCU referendou a decisão do relator do processo, ministro Augusto Sherman, e determinou à Caixa o bloqueio de repasses para os contratos do governo baiano com o Consórcio Transoceânico e a OAS, respectivamente, responsáveis pelos corredores I e II. No entanto, a medida foi barrada por ordem da Justiça em São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo aperto
Em novo acórdão publicado nessa segunda-feira (23), os ministros do TCU rejeitaram os recursos apresentados contra a decisão que determinou o bloqueio de recursos para as duas obras de mobilidade, até julgamento final pela Corte. No despacho, os membros do tribunal consideraram haver elementos que indicam eventual sobrepreço nos contratos. Contudo, informaram que a retenção de verbas continua suspensa judicialmente.
Da coluna Satélite, publicada pelo Correio 24 Horas.
