Músicos e outros profissionais informais da cultura vão poder receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, que entrou em vigor hoje (18). Na Bahia, para conseguir o benefício, é necessário fazer um cadastro no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
De acordo com a Secult, com a regulamentação da lei, serão disponibilizados recursos de R$ 110 milhões para o estado. Ainda com base na regulamentação, 80% do recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
O cadastro também vai servir para traçar um panorama dos profissionais de cultura nas 27 cidades baianas, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
