O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, na tarde desta sexta-feira (13), que realizará um mutirão em processos de presos provisórios e editará um ato conjunto com pedido de informações a juízes das varas criminais. Conforme o comunicado divulgado pelo TJ-BA, o mutirão está programado para ser realizado em fevereiro.
A ideia é que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos. Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião no órgão em que as medidas foram decididas é uma resposta ao encontro promovido na quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça estaduais, a ministra discutiu a atual crise no sistema prisional brasileiro.
O TJ-BA informou ainda que, na sequência, será promovido novo mutirão para avaliar processos de presos condenados para exame da concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime. Também foi publicado um ato conjunto da presidência do TJ, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina que juízes de todas as varas criminais do estado enviem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.
Do portal A Tarde.
