Após acidente com pedestre, Justiça determina que Prefeitura de Feira reforme calçada

A auxiliar de escritório foi submetida a procedimento cirúrgico, após bater a cabeça neste fragmento de ferro no chão
A auxiliar de escritório foi submetida a procedimento cirúrgico, após bater a cabeça neste fragmento de ferro no chão

A auxiliar de escritório Átima Lúcia Nascimento da Silva conseguiu na Justiça que a Prefeitura de Feira de Santana promova a reforma da calçada, no centro da cidade. Ela foi vítima de um acidente em agosto deste ano, após descer no ponto de ônibus, localizado na avenida Senhor dos Passos.
Átima Silva teria tropeçado na calçada, tendo em vista o mal estado de conservação da via. Ela conta que no local tinha buracos e desnível não sinalizados. Além de cair, ela também bateu a cabeça no chão, se ferindo em um fragmento de ferro preso à calçada. Esse fragmento, segundo ela, era o que restou de um mastro de placa de trânsito que não foi retirado completamente pela Prefeitura.

a auxilia de escritório foi submetida a procedimento cirúrgico, após bater a cabeça neste fragmento de ferro no chão

A auxiliar também demonstrou na ação judicial que, além de cair, ela ainda partiu o supercílio, sofreu uma fratura óssea, permaneceu desacordada por alguns instantes e ainda com o rosto bastante inchado.

INDENIZAÇÃO

O site Olá Bahia teve acesso a decisão judicial publicada nesta terça-feira, 17. Além de reformar a calçada nas proximidades da praça Bernardino Bahia, a Prefeitura deve remover objetos e equipamentos que causem riscos aos pedestres. A multa em caso descumprimento é de R$ 500,00.

A auxiliar de escritório também pediu uma indenização no valor de R$ 50 mil, sendo R$ 30 mil por dano moral e outros R$ 20 em função do dano estético. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.

Este ano, a Prefeitura de Feira de Santana contraiu empréstimo no valor de R$ 130 milhões, que deveriam ser aplicados em projetos e obras de mobilidade urbana, saneamento e requalificação urbanística de áreas localizadas no centro comercial.

O valor foi contraído na Caixa Econômica Federal (R$ 100 milhões) e no Banco do Brasil (R$ 30 milhões). O site Olá Bahia apurou que a Prefeitura ainda não deu início ao projeto de requalificação do centro comercial da cidade.

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