Área da comunidade quilombola Rio dos Macacos é reconhecida pelo Incra

Comunidade disputa área com a Marinha na Justiça há mais de 40 anos. Foto: Álvaro Villela/Reprodução/Movimento Desocupa

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Comunidade disputa área com a Marinha na Justiça há mais de 40 anos. Foto: Álvaro Villela/Reprodução/Movimento Desocupa
Comunidade disputa área com a Marinha na Justiça há mais de 40 anos. Foto: Álvaro Villela/Reprodução/Movimento Desocupa

As terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). A área reconhecida foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014, e compreende 301,3695 hectares.

O documento publicado nesta quarta diz que deverá ser dado prosseguimento dos autos administrativos para fins de regularização fundiária de dois terrenos descontínuos, que totalizam 104,8787 hectares. A propriedade da área que abriga o quilombo Rio dos Macacos é disputada na Justiça Federal há mais de 40 anos entre moradores da comunidade e a Marinha. O conflito com a Marinha começou depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área.