A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década Internacional Afrodescendente, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda, que compreende o período de 1º de janeiro deste ano a 31 de dezembro de 2024, objetiva firmar compromissos para o fortalecimento da igualdade racial e o combate ao racismo.
Três eixos – Justiça, Reconhecimento e Desenvolvimento – serão priorizados pelos estados signatários da Década, concentrando as políticas públicas do setor racial durante os próximos anos. O encontro que oficializou a adesão da Bahia à agenda, com a assinatura de um decreto estadual, ocorreu na tarde desta segunda-feira, 21, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Além do governador Rui Costa e da secretária da Igualdade Racial do Estado, Vera Lúcia Barbosa, participaram a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, lideranças do movimento negro, parlamentares e as ex-ministras Matilde Ribeiro e Luiza Bairros.
O secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, também participou do evento, uma vez que a sua pasta tem relação direta com os temas tratados na Década Internacional Afrodescendente. Rui Costa destacou a importância do fortalecimento das escolas públicas para o desenvolvimento dos jovens e o fim da violência.
África
Entre as ações previstas para o período da agenda nesse setor está o intercâmbio entre professores brasileiros e africanos, com o objetivo de fortalecer a aplicação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. Conforme a ministra da Seppir, a ação integra o processo de internacionalização das políticas da secretaria para países com presença massiva de negros. “Um deles é Moçambique, com o qual a Seppir está em diálogo. Na América Latina já temos trabalhos nesse sentido”, afirma Lino.
Para ela, a adesão da Bahia à agenda tem a importância de estimular os municípios a fazer o mesmo. “Acredito que vai ter um efeito irradiador, que tudo que for pensado de política racial estará na Década, porque precisamos dar o próximo passo, de superação do fenômeno racismo e não da convivência com ele”, declara.
Grupo de trabalho
Para pensar e gerir as políticas baianas que vão se enquadrar nos eixos propostos, um grupo de trabalho vai ser formado com representantes de movimentos sociais, secretarias de estado e da Seppir. Caberá a Vera Lúcia Barbosa liderar as discussões, como divulgou o governador Rui Costa. “A ideia é que a sociedade civil tenha papel decisivo na elaboração, porque ninguém melhor que as entidades para entender as demandas da comunidade”, pontua o governador.
Depois do evento na Governadoria, a ministra Nilma Lino Gomes ainda visitou terreiros de candomblé de Salvador, como o Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Casa Branca, e Mansu Banduquenqué, o Terreiro do Bate Folha. O combate à intolerância religiosa é uma das pautas levantadas na agenda da ONU.
Com informações do site do jornal A Tarde.
