O juiz eleitoral André Azevedo, da 178ª zona eleitoral de Santo Amaro, julgou improcedente a ação judicial que buscava a cassação do mandato da prefeita do município, Alessandra Gomes (PSD). A ação de impugnação de mandato eletivo, com pedido de cassação de mandato, foi proposta pelo ex-prefeito Flaviano Bomfim (PP), após o resultado das eleições de 2020.
A ação proposta pela coligação “Vamos seguir avançando” denunciou suposto abuso de poder econômico e político por parte da prefeita eleita. A ação buscava a cassação do mandato dela e do vice-prefeito, Elias Pereira Neto.
O site Olá Bahia teve acesso com exclusividade a sentença judicial publicada nesta sexta-feira (18). Na ação, o ex-prefeito Flaviano Bomfim alega que a prefeita eleita Alessandra Gomes praticou abuso de poder econômico e político durante às eleições.
Segundo ele, durante a campanha eleitoral foram praticaram atos ilegais com a aquisição, distribuição e fixação de totens de forma irregular e sem a comprovação de aquisição dos elementos publicitários de campanha.
RICARDO MACHADO
Flaviano Bomfim também alegou, entre outras coisas na ação judicial, que foram aliciados eleitores de outros municípios para transferir seus títulos eleitorais para o município de Santo Amaro, além de compra de voto.
As denúncias apresentadas pela coligação “Vamos seguir avançando” tiveram parecer contrário do O Ministério Público Eleitoral. O MP recomendou o indeferimento da ação por ausência de provas.
Outro ponto discutido na ação foi a participação do ex-prefeito de Santo Amaro e marido de Alessandra Gomes, Ricardo Machado na eleição. Segundo Flaviano Bomfim a participação dele no pleito teria causado confusão entre os eleitores. O MP Eleitoral retrucou, alegando que a participação dele em atos de campanha da esposa não configura irregularidade passível de cassação de mandato dos investigados.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral, André Azevedo, a ação foi julgada como improcedente por ausência de provas. O magistrado também extinguiu o processo. A sentença ainda cabe recurso.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes, para comentar a decisão. Ela venceu as eleições de 2020 com 13.748 votos contra 1.648 votos de Flaviano Bomfim. A diferença entre eles no resultado das eleições foi de apenas 100 votos.
