Imóveis dos inadimplentes do Minha Casa Minha Vida serão retomados

A Caixa passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento. (Foto: Alberto Coutinho/SECOM
A Caixa passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento. (Foto: Alberto Coutinho/SECOM

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A Caixa passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento. (Foto: Alberto Coutinho/SECOM
A Caixa passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento. (Foto: Alberto Coutinho/SECOM

A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas e o governo federal resolveu retomar os imóveis dos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser brando com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também desarmônico das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos.

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.