Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) determinou o descredenciamento de 46 unidades do Programa Saúde da Família (PSF), em Feira de Santana. Na Bahia, esse número chega a 748.
Além de Feira de Santana, as unidades descredenciadas funcionavam em Salvador (61) e Alagoinhas (23). A portaria 1.717 foi publicada no Diário Oficial da União, dia 12 de junho de 2018.
Várias unidades de PSF foram descredenciadas em todo território nacional. Na portaria, o MS justificou o descredenciamento alegando que esses locais perderam o convênio por não cumprirem prazos estabelecidos pelo órgão.
PORTARIA – O Ministério da Saúde também justificou o descredenciamento dessas unidades após o reconhecimento do fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela, além da necessidade de monitoramento da Política Nacional de Atenção Básica.
Ainda de acordo com a portaria, “ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)”.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana para que comentasse sobre o descredenciamento dos PSFs.
