A Polícia Federal (PF) cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva para o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA) durante Operação Lanzarote, deflagrada na manhã desta terça-feira (27), na microrregião do município de Guanambi. Conforme a polícia, a ação visa repreender fraudes relacionadas à gestão do Projeto Glaucoma, instituído pelo Governo Federal.
O projeto consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, através do atendimento clínico e fornecimento contínuo de medicação (colírios). O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde, é que financia o programa.
Segundo as investigações, a PF descobriu que o IOBA foi responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, onde realizava mutirões de grande porte em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais e Câmara de Vereador, além de clubes, centros comunitários, ginásios e teatros. Por conta disso, o instituto investigado recebeu valores do Ministério da Saúde superiores a sua capacidade física para atendimentos.
O inquérito policial apontou que o sócio investigado do IOBA exigia de médicos, enfermeiros e até mesmo técnicos que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto. Além disso, o suspeito também pedia que fossem ministrados colírios da linha 3 que são mais caros em relação aos da linha 1 e 2.
No período de 2013 até maio de 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, o IOBA recebeu a quantia de R$ 9.418.632,99 relativos a atendimentos realizados em 31 cidades baianas, sendo a maioria da microrregião de Guanambi. Na Bahia, a operação Lanzarote está sendo realizada ainda no município de Brumado, e também está ocorrendo no estado de Sergipe, nas cidades de Aracaju e Itabaiana.
Conforme a PF, os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal. O nome da operação Lanzarote faz referência a uma ilha aonde viveu o escritor português José de Sousa Saramago, autor do premiado livro “Ensaio Sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.
Com foto e informações do portal A Tarde.
