O governador Rui Costa anuncia, nesta terça-feira (1º), no programa “Digaí, governador!”, que, a partir de 2016, vais ser pago duplamente o prêmio por desempenho policial [PDP]. Conforme o chefe do executivo baiano, isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública.
“Compreendemos que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”, assinala o governador. O projeto de lei que regulamenta as modificações do pagamento do PDP e é elaborado conjuntamente pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb), vai ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana.
Até agora o PDP era pago anualmente e, segundo o projeto, passa a ser pago semestralmente. As Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que atualmente só recebem o prêmio se todo o estado também atingir a meta, poderão receber até 75% da gratificação mesmo sem o estado atingir o objetivo global, assinalou o superintendente de gestão integrada da Secretaria da Segurança Pública, André Oliveira, ao jornal A Tarde.
Caso a Aisp alcance a redução, estabelecida para a sua circunscrição, garante 50% do prêmio. Se pertencer a uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também bateu a própria meta, recebe mais 25%, totalizando 75%. Caso o estado também ultrapasse a meta estabelecida, então a Aisp receberá o prêmio integral (100%).
No caso das Risps, também há mudanças. A Risp que bater a própria meta já garante 50% da gratificação. Se mais da metade das Aisps que compõem a Risp também baterem a meta, terá direito a mais 25 %. Para fazer jus a 100%, será necessário que o estado também atinja a meta.
A nova lei também dá destaque maior aos servidores que atuam nas sedes das Risps integradas, a exemplo dos comandos regionais da PM e coordenações regionais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O prêmio passará da faixa 3 para a 2 de gratificação.
Na distribuição da premiação entre as Aisps que atingirem a faixa maior de gratificação, de acordo com a região, que antes eram contempladas seis no ranking do estado, seis do interior e seis de Salvador e região metropolitana, agora serão dez Aisps contempladas no ranking do estado, quatro no interior e quatro em Salvador e área metropolitana. Vai haver um processo de transição, com as mudanças já sendo aplicadas ao desempenho obtido em 2015, com gratificação paga em abril de 2016, porém ainda sem adotar o item da semestralidade.
Com informações do site do jornal A Tarde.
