Trabalhadores em situações análogas à escravidão em áreas rurais próximas a Boa Vista, Roraima Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Homem negro, nordestino, sem nenhum registro em carteira de trabalho, com baixa escolaridade. Essas são as características mais comuns entre os 1.113 trabalhadores que foram resgatados, ano passado, do trabalho análogo à escravidão por auditores fiscais. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Economia, 45% dos trabalhadores (410 pessoas) maiores de 18 anos resgatados pelas equipes de fiscalização nunca tiveram emprego formal, 87% dos resgatados eram homens, 22% tinham apenas até o 5º ano do ensino fundamental e 11% eram analfabetos.

 

Do total de resgatados, 17 eram jovens menores de 16 anos para os quais é permitido trabalhar apenas como jovens aprendizes. Trabalhavam em condições abaixo dos patamares mínimos de dignidade além de estarem sob graves e iminentes riscos de acidentes.

Quanto à origem, 48% dos resgatados moravam no Nordeste, 28% do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e 1% da região Sul. Os dados revelam ainda que 70% dos resgatados eram solteiros; 72% se declararam pardos, 14% pretos, 12%, brancos, 1%, indígena e menos de 1% eram de origem asiática.

Em relação à naturalidade, os números acompanham a tendência da distribuição por residência: 57% eram naturais do Nordeste, 21% do Sudeste, 9% do Norte, 8% do Centro-Oeste, 2% do Sul e 3% desconheciam o estado onde nasceram.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério da Economia em todo país e também por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.

No início do ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, atualizou a relação de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, mais conhecida como lista suja do trabalho escravo. Nesta, há 202 nomes . A anterior havia sido divulgada em outubro e incluía 209 empregadores. Todos os nomes que constam na lista foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais, e tiveram o direito de recorrer em duas instâncias administrativas dentro do órgão, mas perderam.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

 

Fonte: O Globo

REUTERS/Eric Gaillard/File Photo/Direitos Reservados

Uma pesquisa de acadêmicos das universidades de Stanford e de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), mostrou impactos positivos em pessoas que pararam de usar a rede social Facebook durante um período. O estudo verificou entre os entrevistados um aumento do “bem-estar”, melhoria na socialização offline, redução da polarização política e uma queda do tempo de presença na plataforma após o fim do levantamento.

O trabalho, que envolveu 2,8 mil pessoas residentes nos EUA, constatou que a interrupção reduziu o tempo em redes sociais, “liberando” em média uma hora por dia dos participantes. Eles relataram ter se dedicado a outras atividades, como assistir televisão e socializar com familiares e amigos.

Os autores também examinaram o acompanhamento de notícias e o engajamento político, incluindo a polarização das pessoas envolvidas. Esse último termo mostra a intensidade de discordância de pontos de vista, fenômeno indicado por outros estudos como um dos efeitos do uso de redes sociais diversas.

Foi observada uma queda de 15% no tempo dedicado a notícias. As pessoas fora da rede social acompanharam menos questões de atualidade política e iniciativas de governantes, como do presidente Donald Trump. Os autores não conseguiram detectar impacto na participação política, como a decisão de não participar das eleições legislativas norte-americanas.

Contudo, o estudo verificou uma diminuição da polarização e exposição a mensagens com conteúdos de críticas fortes a determinadas visões políticas. Houve queda no índice formulado pelos autores. Contudo, eles alertam para o fato de que esse resultado não foi significativo e não pode ser generalizado como uma mudança de postura em relação a temas como o partido de preferência, por exemplo.

 


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Vias de transmissão de algumas doenças sexualmente transmissíveis ainda são objetos de estudos (Foto: Getty Images)

Há novas infecções surgindo o tempo todo e as sexualmente transmissíveis (ISTs) não são exceção.

A seguir, apresentamos quatro bactérias que podem se tornar ameaças sérias para a saúde pública.


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Afrocidade (Foto: Juliano Sarraf)

A música vai conectar o interior da Bahia nas próximas semanas com o Festival Conexão Musical Bahia. Realizado entre os meses de fevereiro e abril, o evento passará por Madre de Deus, Santo Amaro, Cachoeira, São Sebastião do Passé, Conceição do Coité, Ipirá, Rui Barbosa, Jaguaquara, Ipiaú e Gandu.

Oferecer música, cultura e lazer para mais 500 mil pessoas, em 10 municípios baianos. Esse é o propósito do Festival Conexão Musical Bahia. Nessa primeira edição, o evento terá duração de dez semanas e percorrerá mais de 1 mil quilômetros. Serão 40 artistas locais e regionais e mais de 140 horas de shows gratuitos em praças públicas.


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Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.


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A deputada de primeiro mandato Dani Monteiro (PSOL) teve uma recepção nada amigável em seu primeiro dia na Assembleia Legislativa do Rio.

Ao voltar a seu carro depois da posse, na sexta-feira (1), a moça encontrou ameaças escritas no vidro de trás do veículo, que passou o dia no estacionamento do Palácio Tiradentes.

No dia seguinte, ela registrou a ocorrência em uma delegacia, além de informar a segurança e a presidência da Casa.

“É lamentavel receber essas ameaças no dia em que tomo posse. Mais uma prova da fragilidade da democracia nos dias de hoje. Isso pode ser apenas uma provocação ou um problema por causa das vagas de estacionamento, mas não descartamos ser algo de teor mais grave “, diz a deputada.

A polícia já solicitou registros de imagens aos prédios vizinhos, já que a própria Alerj não tem as gravações.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento.

“Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e Angelo Coronel (PSD-BA).

Alcolumbre recebeu 42 votos, o segundo colocado obteve 13 e o terceiro, oito. O total soma 63 votos, nove acima do quórum para aprovar emendas constitucionais, como a reforma da Previdência Social, chamada na mensagem presidencial de “nova Previdência”, e o pacote de leis de combate ao crime organizado lançado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.


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A Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) abriu as inscrições para o curso gratuito de capacitação destinado a mototaxistas que vão trabalhar no Carnaval de Salvador. Os interessados devem se dirigir à coordenação da escola, a partir desta segunda-feira, 4, na sede do Detran, na Avenida ACM, portando cópia da habilitação categoria A, com o registro da atividade de mototaxista, e cópia do comprovante de residência.

O curso começa na próxima segunda-feira, 11, com aulas pela manhã e à tarde, com duração de cinco dias. Os profissionais terão atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, transporte de passageiros, relações interpessoais e cidadania, além de exercícios práticos. As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h, até sexta-feira (8).

“O presidente não é favorável a igualar homem e mulher na idade mínima. Concordo com ele”, disse Mourão. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Nesta segunda-feira (4), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é contra igualar a idade mínima para homens e mulheres. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma proposta de reforma da Previdência que fixa em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria tanto de homens quanto de mulheres. A minuta, que foi antecipada pelo jornal “Estado de S. Paulo”.  “O presidente não é favorável a igualar homem e mulher na idade mínima. Concordo com ele”, disse Mourão, ao deixar o seu gabinete no inicio desta noite.

A versão da proposta inclui ainda tempo de contribuição de 40 anos para receber o benefício integral e a criação de um regime de capitalização (pelo qual cada trabalhador passa a contribuir para a própria aposentadoria). Mourão voltou a afirmar que o texto a ser enviado para o Congresso terá que ser aprovado pelo presidente: “Tem que aguardar, o presidente vai decidir isso ainda. Não sei como vazou esse troço. Não adianta ficar especulando”.

Hoje, a aposentadoria por idade do INSS exige que o trabalhador tenha 60 anos (se for mulher) ou 65 (se for homem) para que seja concedida. Além disso, é necessário que o segurado apresente, no mínimo, 180 contribuições efetivas para a Previdência Social, ou seja, pelo menos 15 anos de recolhimento. Já na aposentadoria por tempo de contribuição , o segurado tem que comprovar 30 anos de recolhimento (mulheres) e 35 para homens.

A Secretaria Municipal de Saúde ampliou momentaneamente o critério de distribuição de repelentes. Agora além de gestantes beneficiadas pelo programa social Bolsa Família, todas as mulheres em fase de gestação cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde podem receber o frasco. A medida visa promover uma maior proteção ao público devido o aumento de notificações das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Neste mês de janeiro, 561 casos suspeitos de dengue foram notificados em Feira de Santana, desses 89 estão confirmados para a doença. Os números colocam o município em situação de alerta e medidas estratégicas estão sendo tomadas a fim de controlar e prevenir os possíveis casos.

“O uso do repelente tem como intuito prevenir contra a picada de insetos que podem transmitir Dengue, Zika e Chikungunya durante a gestação. O seu uso é essencial”, ressalta a referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães.

Todas as unidades estão abastecidas com os produtos. As instruções de uso são dadas no momento da entrega. “A retirada deve ser feita na unidade a qual ela é cadastrada. Para isso é necessário ter em mãos documento de identificação com foto”, pontua Alessandra.

Mesmo com a utilização dos repelentes, outras medidas não devem ser descartadas. Para uma maior segurança, é importante manter o ambiente limpo e fiscalizar a presença de possíveis criadouros, como vasos, garrafas pet, pneus, calhas, pratos de plantas, entre outros locais que podem acumular água parada. (Secom/PMFS)

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