Governo sanciona lei que institui o 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce
Decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4). O governador do estado da Bahia, Rui Costa, publicou no Diário Oficial
Decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4). O governador do estado da Bahia, Rui Costa, publicou no Diário Oficial
A matéria segue para apreciação do Senado.
A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio
Grupo protesta em favor da tradição que tem mais de 70 anos na cidade
Proposta tramita no Senado
Punição deve corresponder a 50% do valor do IPTU
Câmara havia promulgado projeto que previa a exploração econômica do local
Candidatos poderão acessar o sistema a partir das 10h
Nova legislação pode acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação
Segundo Temer, a participação obrigatória da estatal era “exagerada”
Ações serão adotadas de forma transversal
Proposição vai ser votada na próxima terça (20)
Lei determina cumprimento de prazos
No perímetro urbano uso do capacete poderá ser proibido
A mudança passou a vigorar a partir de 17 de abril
Serão contemplados pelo reajuste 260 mil trabalhadores