Vice-prefeito e secretário de Santo Amaro são afastados dos cargos
Eles foram presos durante a Operação Adsumus
Eles foram presos durante a Operação Adsumus
Promotores afirmaram que a lei é inconstitucional
Edital fazia exigências como experiência mínima de 12 meses na função pleiteada
Descumprimento implica em multa diária de R$ 50 mil
Interessados têm até o dia 16 de maio para procurar os cartórios de registro civil de Brotas
Decreto contrariou decisão judicial anterior que proibia reajuste na passagem de ônibus
Suspensão vale até que a empresa normalize o abastecimento
Objetivo é de coibir a prática de jogos de azar na região
O ministro da Justiça poderá tomar posse novamente, mas somente se pedir exoneração do cargo vitalício no MP ou aposentar-se
Nova chefe do MP tem 48 anos e ingressou na Instituição em 1993
Presidente do TJ-BA diz, em liminar, que afastamento “ofende à ordem pública, porquanto gera instabilidade”
Justiça determinou o afastamento do prefeito por 180 dias
MP pede a suspensão e retificação do concurso público municipal.
Além da suspensão, MP pede a retificação e republicação do edital
Os dois foram multados
Medida foi tomada em cumprimento a um acordo assinado com o Ministério Público da Bahia